A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova
| dc.contributor.author | Martins, William de Almeida | |
| dc.contributor.author | Afonso, Thiago Correia | |
| dc.date.accessioned | 2010-01-26T14:56:20Z | |
| dc.date.available | 2010-01-26T14:56:20Z | |
| dc.date.issued | 2007-06 | |
| dc.description | Trata-se de jurisprudência comentada. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça relativa a processo onde o Ministério Público do Rio Grande do Sul postulou o afastamento da extinção da punibilidade e versa sobre a questão da suspensão condicional do processo e seu descumprimento após o período de prova. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MARTINS, William de Almeida; AFONSO, Thiago Correia. A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p.322-325, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26799>. Acesso em: 22 jan. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26799 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Sursis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Extinção da punibilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da razoabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova (direito penal), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995] | pt_BR |
| dc.subject | Sursis, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Extinção da punibilidade, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)] | |
| dc.title | A suspensão condicional do processo e sua revogação após o período de prova | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |