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O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva

dc.contributor.authorAndrade, Daniela Patrícia dos Santos
dc.date.accessioned2009-06-15T21:44:12Z
dc.date.available2009-06-15T21:44:12Z
dc.date.issued2008
dc.description.abstractAnalisa a existência de direitos e interesses que extrapolam o âmbito da titularidade individualmente considerada. Verifica a necessidade de que esses direitos e interesses sejam identificados e protegidos, não apenas sob o aspecto do direito posto, mas também pelos instrumentos de atuação estatal, efetivando o comando constitucional da tutela jurisdicional coletiva.en
dc.identifier.citationANDRADE, Daniela Patrícia dos Santos. O dano moral e a tutela jurisdicional coletiva. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 141-149, 2008. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 12 jun. 2009.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22100
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista da Esmeseen
dc.subjectDano moral, Brasilen
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilen
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilen
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasilen
dc.subjectInteresse coletivo, Brasilen
dc.subjectInteresse difuso, Brasilen
dc.subjectAção civil pública, Brasilen
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilen
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireito coletivo
dc.subject.otherInteresse coletivo stricto sensu
dc.subject.otherInteresse geral
dc.subject.otherInteresse social
dc.subject.otherDireitos difusos
dc.subject.otherInteresse legítimo
dc.subject.otherInteresse pessoal
dc.subject.otherInteresse privado
dc.subject.otherDireitos individuais homogêneos
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.titleO dano moral e a tutela jurisdicional coletivapt_BR
dc.typeArtigoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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