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A função social da terra

dc.contributor.authorTourinho Neto, Fernando da Costa
dc.date.accessioned2009-06-04T18:12:29Z
dc.date.available2009-06-04T18:12:29Z
dc.date.issued1996-12
dc.description.abstractAborda a função social da terra. Examina o direito de propriedade e a configuração do instituto na legislação nacional. Versa sobre os aspectos referentes a desapropriação da propriedade rural. Analisa a questão referente ao assentamento do colono e os insumos necessários para que o mesmo se estabeleça na terra. Examina o processo de reforma e suas nuances.en
dc.identifier.citationTOURINHO NETO, Fernando da Costa. A função social da terra. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 55-63, out./dez. 1996.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21808
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectDesapropriação por interesse social, Brasilen
dc.subjectReforma agrária, Brasilen
dc.subject.otherDesapropriação por utilidade social
dc.subject.otherExpropriação por interesse social
dc.subject.otherImóvel
dc.titleA função social da terraen
dc.typeArtigoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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