A sentença estrangeira sem fundamentação pode ser homologada?
dc.contributor.author | Pereira, Marcela Harumi Takahashi | |
dc.date.accessioned | 2011-08-30T18:01:48Z | |
dc.date.available | 2011-08-30T18:01:48Z | |
dc.date.issued | 2006 | |
dc.description.abstract | Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriva de uma soberania estrangeira e cujo conteúdo seria próprio de uma decisão judicial no Brasil. Analisa se a sentença estrangeira pode ser reconhecida no Brasil. Estuda a legislação brasileira, a jurisprudência (nacional e estrangeira) e a doutrina, (nacional e estrangeira). | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 169, p. 203-231, jan./mar. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41032 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Homologação de sentença estrangeira | pt_BR |
dc.subject | Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência, direito comparado | pt_BR |
dc.subject | Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Homologação de decisão estrangeira | |
dc.subject.other | Homologação de sentença | |
dc.subject.other | Valor de sentença estrangeira | |
dc.title | A sentença estrangeira sem fundamentação pode ser homologada? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |