Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.author	Avila, Alexandre Rossato da Silva	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-03-30T16:57:34Z
dc.date.available	2016-03-30T16:57:34Z
dc.date.issued	2016
dc.identifier.citation	Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 70, fev. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99007
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)	pt_BR
dc.subject	Imunidade tributária	pt_BR
dc.subject	Isenção tributária	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Livre concorrência	pt_BR
dc.subject	Monopolólio	pt_BR
dc.subject.other	Impostos, isenção	pt_BR
dc.subject.other	Isenção fiscal	pt_BR
dc.subject.other	Tributo, isenção	pt_BR
dc.subject.other	Imunidade recíproca	pt_BR
dc.title	Imunidade recíproca na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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