O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária
dc.contributor.author | Sá, Djanira Maria Radamés de | |
dc.date.accessioned | 2010-03-16T11:08:33Z | |
dc.date.available | 2010-03-16T11:08:33Z | |
dc.date.issued | 2006-12 | |
dc.description.abstract | Trata da natureza jurídica da jurisdição voluntária e discorre sobre a intervenção do Ministério Público nos procedimentos de jurisdição voluntária. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SÁ, Djanira Maria Radamés de. O Ministério público e os procedimentos de jurisdição voluntária. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 36-44, jul./dez. 2006. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27751>. Acesso em: 10 mar. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27751 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição voluntária, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse público, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Interesse público primário | |
dc.subject.other | Interesse público secundário | |
dc.subject.other | Jurisdição graciosa | |
dc.title | O Ministério Público e os procedimentos de jurisdição voluntária | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |