A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições...
| dc.contributor.author | Oliveira, Antonio de Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2007-11-14T17:56:23Z | |
| dc.date.available | 2007-11-14T17:56:23Z | |
| dc.date.issued | 1887 | |
| dc.description | Antônio de Almeida e Oliveira nasceu em Codó, Maranhão, em 1843 e faleceu no Rio de Janeiro em 27 de outubro de 1887. Viveu durante o Império e exerceu várias atividades. Na área do Direito bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Recife, atuou como advogado e promotor público. No campo da política foi Deputado, Ministro e nomeado Presidente da província de Santa Catarina por Carta Imperial. | en |
| dc.description.abstract | Debruça-se sobre a Lei n. 3272 de 5 de outubro de 1885 e o seu Regulamento, o de n. 9549 de 23 de janeiro de 1886, que regiam as ações hipotecária e de penhor agrícola e as execuções comerciais e civis em geral. Quando nada havia ainda sido escrito sobre a matéria, devendam-se as inovações dessa legislação específica, que deu ao credor hipotecário uma ação diversa da que ele tinha e alterou o antigo processo das execuções comerciais e civis. Revela as regras modificadas ou revogadas e os princípios que as modificaram ou substituíram. Procura consolidar em metódica exposição e concordãncia as disposições que estavam em vigor à época. | en |
| dc.format.extent | 210623 bytes | |
| dc.format.extent | 1557819 bytes | |
| dc.format.mimetype | image/jpeg | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Antonio de Almeida. A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições... BDJur, Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9969>. | en |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Antonio de Almeida. A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições... Rio de Janeiro: B.L. Garnier, 1887. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/10208 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.publisher | B.L. Garnier | en |
| dc.subject | Execução (processo civil), legislação, Brasil | en |
| dc.subject | Penhor, Brasil | en |
| dc.subject | Hipoteca judiciária, Brasil | en |
| dc.subject | Penhor agricola, Brasil | en |
| dc.subject | Penhor mercantil, Brasil | en |
| dc.subject | Brasil. [Lei n. 3.272, de 5 de outubro de 1885] | en |
| dc.subject.other | Penhor comercial | |
| dc.subject.other | Penhor (direito comercial) | |
| dc.subject.other | Penhor (direito civil) | |
| dc.title | A lei das execuções, ou, consolidação e concordância das disposições... | en |
| dc.type | Livro | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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