O acesso à justiça e o Ministério Público
| dc.contributor.author | Mazzilli, Hugo Nigro | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-14T19:26:11Z | |
| dc.date.available | 2009-07-14T19:26:11Z | |
| dc.date.issued | 1989 | |
| dc.description | - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 77, n. 638, p. 241-249, dez. 1988. | |
| dc.description.abstract | Versa sobre a atuação jurisdicional do Ministério Público, abordando os aspectos constitucionais de sua atuação e enfocando todas as suas atribuições em defesa dos interesses sociais e individuais, tais como a promoção da ação civil pública e defesa dos interesses das populações indígenas. Estabelece a relação entre o Ministério Público com o Juizado de Pequenas Causas e conclui enfocando a assistência judiciária prestada pela entidade. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Justitia, São Paulo, v. 51, n. 146, p. 68-78, abr./jun. 1989. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22930 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público, competência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juizado especial de pequenas causas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
| dc.subject | Organização judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Índio, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Advocacia de ofício | |
| dc.subject.other | Assistência judiciária gratuita | |
| dc.subject.other | Assistência jurídica | |
| dc.subject.other | Benefício da justiça gratuita | |
| dc.subject.other | Gratuidade de justiça | |
| dc.subject.other | Justiça gratuita | |
| dc.title | O acesso à justiça e o Ministério Público | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |