Caracteres da culpabilidade enquanto medida da pena

dc.contributor.author	Castro, Cássio Benvenutti de
dc.date.accessioned	2013-03-11T17:47:54Z
dc.date.available	2013-03-11T17:47:54Z
dc.date.issued	2010
dc.identifier.citation	Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 52, p. 224-243, 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54407
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Culpabilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito comparado, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos
dc.subject.other	Direitos do cidadão
dc.subject.other	Direitos fundamentais
dc.subject.other	Garantias constitucionais
dc.subject.other	Garantias fundamentais
dc.subject.other	Imputabilidade (direito penal)
dc.subject.other	Imputabilidade penal
dc.subject.other	Responsabilidade criminal
dc.title	Caracteres da culpabilidade enquanto medida da pena	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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