Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas

dc.contributor.author	Lucchesi, Érika Rubião
dc.date.accessioned	2011-08-30T18:57:24Z
dc.date.available	2011-08-30T18:57:24Z
dc.date.issued	2007
dc.description.abstract	Trata da relativização da coisa julgada, analisando os aspectos processuais e os seus reflexos diante das ações coletivas, os princípios da segurança jurídica e a imutabilidade da coisa julgada.	pt_BR
dc.identifier.citation	WAMBIER, Luiz Rodrigues (Org.). As novas fronteiras do Direito Processual. São Paulo: RCS, 2007. p. 165-226.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41120
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	RCS
dc.rights	Restricted access
dc.subject	Coisa julgada, aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Ação coletiva	pt_BR
dc.subject.other	Trânsito em julgado
dc.title	Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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