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O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade

dc.contributor.authorFaria, Antonio Celso Campos de Oliveira
dc.date.accessioned2009-03-11T21:32:24Z
dc.date.available2009-03-11T21:32:24Z
dc.date.issued1998
dc.description.abstractTrata do direito à integridade física, psíquica e moral da pessoa humana que cumpre pena privativa de liberdade legalmente estabelecida pelo Estado.en
dc.identifier.citationFARIA, Antonio Celso Campos de Oliveira. O direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 20, p. 175-194, dez./mar. 1997/1998. Disponível em:<http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20175>. Acesso em: 11 maio 2012.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/20175
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudosen
dc.subjectPena privativa de liberdade, Brasilen
dc.subjectExecução (processo penal), Brasilen
dc.subjectSistema penitenciário, Brasilen
dc.subjectPopulação carcerária, Brasilen
dc.subjectDireitos humanos, Brasilen
dc.subjectReabilitação criminal, Brasilen
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilen
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, Brasilen
dc.subject.otherExecução penal
dc.subject.otherDireitos coletivos
dc.subject.otherDireitos do cidadão
dc.subject.otherDireitos fundamentais
dc.subject.otherGarantias constitucionais
dc.subject.otherGarantias fundamentais
dc.subject.otherDireitos civis
dc.subject.otherDireitos do homem
dc.subject.otherDireitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.otherSistema carcerário
dc.titleO direito à integridade física, psíquica e moral e a pena privativa de liberdadeen
dc.typeArtigoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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