Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
| dc.contributor.author | Quaranta, Andrea | |
| dc.date.accessioned | 2013-09-04T17:01:23Z | |
| dc.date.available | 2013-09-04T17:01:23Z | |
| dc.date.issued | 2007 | |
| dc.description.abstract | Faz uma abordagem crítica do Código de Direito Ambiental da Itália, destacando as inovações trazidas pela legislação ambiental atual em vigor. Menciona as legislação anterior, fazendo uma comparação e mostrando as contradições e conflitos de jurisdição trazidos com a aplicação da legislação ambiental na década de 90 até os dias atuais. Descreve como foi dividido o novo texto da legislação ambiental destacando os critérios gerais e específicos que permitem definir claramente os objetivos e os níveis de qualidade ambiental a serem seguidos. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 45-54, jul./dez. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64732 | |
| dc.language.iso | it | pt_BR |
| dc.subject | Direito ambiental, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Código de direito ambiental, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Direito ambiental, legislação, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Meio ambiente, legislação, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ambiental, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Recursos hídricos, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Reparação do dano (direito ambiental), Itália | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável, Itália | pt_BR |
| dc.subject | Crime ambiental, Itália | pt_BR |
| dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
| dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
| dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
| dc.subject.other | Crime contra a natureza | |
| dc.subject.other | Crime contra o meio ambiente | |
| dc.subject.other | Crime ecológico | |
| dc.subject.other | Desenvolvimento auto-sustentado | |
| dc.subject.other | Desenvolvimento sustentado | |
| dc.title | Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |