Constituição Européia e Soberania Nacional
| dc.contributor.author | Lima, José Antonio Farah Lopes de | |
| dc.date.accessioned | 2006-09-18T15:32:08Z | |
| dc.date.available | 2006-09-18T15:32:08Z | |
| dc.date.issued | 2006 | |
| dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 342.4(4) L732c Código de barras: STJ00064720 | en |
| dc.description.abstract | Trata da Constituição européia e da soberania nacional. O autor apresenta os aspectos essenciais da Constituição Européia examinando o que vem a ser a referida constituição e como ela foi concebida. Aborda também a problemática do impacto do Direito Comunitário sobre as soberanias nacionais e, por fim, analisa as causas e efeitos da não-ratificação do Tratado Constitucional, fenômeno iniciado com o referendo francês de 29 de maio de 2005. | en |
| dc.format.extent | 56631 bytes | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | LIMA, José Antonio Farah Lopes de. Constituição européia e soberania nacional. Campinas: JH Mizuno, 2006. 335 p. | en |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/3091 | |
| dc.language.iso | pt_BR | en |
| dc.publisher | JH Mizuno | en |
| dc.subject | Direito constitucional, países da União Européia | en |
| dc.subject | Direito comunitário, países da União Européia | en |
| dc.subject | Diretos humanos, países da União Européia | en |
| dc.subject | Democracia, países da União Européia | en |
| dc.title | Constituição Européia e Soberania Nacional | en |
| dc.type | Sumário de livro | en |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |