Arguição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro

dc.contributor.author	Cruz, Gabriel Dias Marques da
dc.date.accessioned	2011-08-18T17:46:25Z
dc.date.available	2011-08-18T17:46:25Z
dc.date.issued	2011
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089329 342.4 C957a (2011)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40487
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Malheiros	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999]	pt_BR
dc.subject	Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Arguição de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Arguição de descumprimento de preceito fundamental, direito comparado, Espanha, Alemanha	pt_BR
dc.subject.other	Ação de descumprimento de preceito fundamental
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade
dc.title	Arguição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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