Direito Penal

dc.contributor.author	Estefam, André
dc.date.accessioned	2010-09-29T17:27:10Z
dc.date.available	2010-09-29T17:27:10Z
dc.date.issued	2019
dc.description	- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	- Localização na estante: 343(81) E79da
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/33219
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Saraiva	pt_BR
dc.subject	Direito penal, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]
dc.subject.other	Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
dc.subject.other	Direito criminal
dc.title	Direito Penal	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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