Habeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada
| dc.contributor.author | Mossin, Heráclito Antônio | |
| dc.date.accessioned | 2013-06-04T21:02:24Z | |
| dc.date.available | 2013-06-04T21:02:24Z | |
| dc.date.issued | 2013 | |
| dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. | pt_BR |
| dc.description | Localização na estante: 343.126(81) M913h | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60434 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Manole | pt_BR |
| dc.title | Habeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada | pt_BR |
| dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |
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