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Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada

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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18353

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SILVA, Paulo Henrique Tavares da. Um olhar crítico sobre a relativização da coisa julgada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, p. 29-39, 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18353>. Acesso em: 26 set. 2008.

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Resumo

Estudo sobre a relativização da coisa julgada. O tema é desenvolvido de forma a divisar o que realmente pode ser entendido como uma tentativa de flexibilizar a proteção ao julgado, daquilo que aparentemente não procede assim.

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