Como o processo chega para mim? introdução ao fluxo processual no STJ: do recebimento à distribuição
Situação
Carregando...
Arquivos
Data de publicação
Unidade Responsável
Centro de Formação e Gestão Judiciário (CEFOR)
Link do item
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/202873
Situação
2024
Editora
Fonte
Resumo
O curso teve o objetivo de identificar as etapas do fluxo processual na Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, bem como discutir o papel das respectivas das unidades do setor.
Notas
Aula I: A cultura recursal no Brasil. Os dados estatísticos dos STJ. Formação do processo: competências da Secretaria Judiciária e a importância de sua atuação na formação e triagem processual. O recebimento e a virtualização de processos. A autuação dos processos. Indexação legislativa. Aula II: Análise de pressupostos de admissibilidade na Seção de Triagem. Vícios sanáveis e insanáveis e as suas consequências processuais. Tempestividade e preparo. Aula III: Pressupostos de admissibilidade na Seção de Triagem: Representação, Exaurimento e Cabimento. O fluxo processual em razão da presença ou ausência de óbices. Introdução à classificação dos processos. A classificação nos processos recursais. Aula IV: Classificação dos processos originários: número de origem, classificação de assunto, resumo de habeas corpus, análise de prevenção, análise de impedimento. A distribuição e o encaminhamento.