Como o processo chega para mim? introdução ao fluxo processual no STJ: do recebimento à distribuição
| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.contributor.author | Assumpção, Alice Soares Monsores de | |
| dc.contributor.author | Lira, Sofia Fernandes de Lima | |
| dc.creator | Centro de Formação e Gestão Judiciário (CEFOR) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-07-05T22:24:33Z | |
| dc.date.issued | 2024-10-10 | |
| dc.description | Aula I: A cultura recursal no Brasil. Os dados estatísticos dos STJ. Formação do processo: competências da Secretaria Judiciária e a importância de sua atuação na formação e triagem processual. O recebimento e a virtualização de processos. A autuação dos processos. Indexação legislativa. Aula II: Análise de pressupostos de admissibilidade na Seção de Triagem. Vícios sanáveis e insanáveis e as suas consequências processuais. Tempestividade e preparo. Aula III: Pressupostos de admissibilidade na Seção de Triagem: Representação, Exaurimento e Cabimento. O fluxo processual em razão da presença ou ausência de óbices. Introdução à classificação dos processos. A classificação nos processos recursais. Aula IV: Classificação dos processos originários: número de origem, classificação de assunto, resumo de habeas corpus, análise de prevenção, análise de impedimento. A distribuição e o encaminhamento. | |
| dc.description.abstract | O curso teve o objetivo de identificar as etapas do fluxo processual na Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, bem como discutir o papel das respectivas das unidades do setor. | |
| dc.description.tableofcontents | Acesso aberto: qualquer usuário, no Brasil e no exterior. | |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/202873 | |
| dc.language.iso | pt-BR | |
| dc.relation.isversionof | 2024 | |
| dc.rights | Acesso restrito | pt_BR |
| dc.subject | Processo | |
| dc.subject | Introdução | |
| dc.subject | Fluxo processual | |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.subject | Distribuição | |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | |
| dc.title | Como o processo chega para mim? introdução ao fluxo processual no STJ: do recebimento à distribuição | |
| dc.title.alternative | Turmas A e B | |
| dc.type | Material de capacitação | |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |