Direito Constitucional Brasileiro : perspectivas e controvérsias contemporâneas

Abstract

Sintetiza artigos que resumem as participações dos autores em uma série de Seminários de Direito Constitucional ocorridos, de 1998 a 2002. A obra é dividida em duas partes, a primeira denominada Para um Novo Direito Constitucional Brasileiro, reúne contribuições que resumem os novos caminhos do constitucionalismo brasileiro, em que a marca democrática e o compromisso com os direitos fundamentais são a tônica. Já a segunda etapa da coletânea proporciona o enfrentamento dos debates constitucionais atuais, definido Poder Judiciário e Direitos Fundamentais.