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Ato n. 49 de 4 de março de 1994

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREen
dc.date.accessioned2005-11-08T20:40:25Z
dc.date.available2005-11-08T20:40:25Z
dc.date.created1994-01-04en
dc.date.issued1994-03-08
dc.description.abstractFica modificada, na forma do anexo, a Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete, a que se refere o art. 1º do Ato n. 38/1994, em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º do Ato n. 48, de 04.02.1994.en
dc.description.statusSEM REVOGAÇÃO EXPRESSApt_BR
dc.format.extent155415 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 8 mar. 1994. Seção 1, p. 3797.en
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, n. 5, p. 13, 1. quinz. mar. 1994.pt
dc.identifier.other49en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1511
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.hasversionATO n. 73 de 20 de abril de 1994 (legislação relacionada = art. 1º)pt_BR
dc.relation.hasversionATO n. 74 de 20 de abril de 1994 (legislação relacionada = art. 1º)pt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 5 de 9 de maio de 1994 (legislação relacionada = art. 1º)pt_BR
dc.relation.hasversionATO n. 101 de 09 de maio de 1994 (legislação relacionada = art. 1º)pt_BR
dc.relation.urihttp://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1533
dc.relation.urihttp://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1547
dc.relation.urihttp://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1566
dc.subjectTabelaen
dc.subjectQuadro de pessoalen
dc.subjectServidor públicoen
dc.subjectLotaçãoen
dc.subjectFunção gratificadaen
dc.subjectFunção comissionadaen
dc.subjectCargo em comissãoen
dc.subjectFunção de representação de gabineteen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAto n. 49 de 4 de março de 1994en
dc.typeOutrospt
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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