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Ato n. 123 de 16 de junho de 1994

dc.atos.numero123en
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
dc.contributor.otherPREen
dc.date.accessioned2005-11-10T12:43:46Z
dc.date.available2005-11-10T12:43:46Z
dc.date.created1994-06-16en
dc.date.issued1994-06
dc.description.abstractDisciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.en
dc.description.statusREVOGADOen
dc.format.extent44192 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, n. 11, p. 19, 2. quiz. jun. 1994.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1530
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.hasversionATO n. 273 de 20 de agosto de 1997 (Alteração = art. 2º, parágrafo único)
dc.relation.hasversionATO n. 279 de 20 de agosto de 1997 (Alteração = art. 2º parágrafo único)
dc.relation.hasversionATO n. 67 de 09 de abril de 2002 (Alteração = tabela)
dc.relation.hasversionATO n. 6 de 09 de janeiro de 2003 (Alteração = tabela)
dc.relation.hasversionATO n. 284 de 17 de dezembro de 2003 (Alteração = tabela)
dc.relation.hasversionATO n. 22 de 09 de fevereiro de 2004 (Alteração = art. 4º, inciso I e parágrafo único)
dc.relation.hasversionATO n. 209 de 12 de agosto de 2004 (Alteração = art. 7º)
dc.relation.hasversionATO n. 62 de 07 de abril de 2005 (Alteração = art. 7º § 3º; art. 5º § 1º e caput; art. 15 caput. acréscimo = art. 6º inciso VI)
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 167 de 17 de junho de 2009 (Revogação)
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1559
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1564
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1505
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1565
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/12910
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/13922
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/11684
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/12637
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22170
dc.subjectAssistência pré-escolaren
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titleAto n. 123 de 16 de junho de 1994en
dc.typeOutrosen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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