Coisa julgada inconstitucional

dc.contributor.author	Nascimento, Carlos Valder do
dc.date.accessioned	2011-08-30T19:38:44Z
dc.date.available	2011-08-30T19:38:44Z
dc.date.issued	2005
dc.description.abstract	Aborda questões como o controle dos atos do poder público e o princípio da segurança jurídica, analisando os efeitos da coisa julgada e seus princípios constitucionais e examina os instrumentos processuais para seu controle e a relativização da coisa julgada que viola a Constituição.	pt_BR
dc.identifier.citation	NASCIMENTO, Carlos Valder do (Coord.). Coisa julgada incontitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41144
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	América Jurídica
dc.rights	Restricted access
dc.subject	Coisa julgada (processo civil)	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Direito Processual, decisão judicial	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Função jurisdicional	pt_BR
dc.subject.other	Atividade jurisdicional
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other	Direito adjetivo
dc.subject.other	Direito formal
dc.subject.other	Direito judicial
dc.subject.other	Direito judiciário
dc.title	Coisa julgada inconstitucional	pt_BR
dc.type	Capítulo de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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