Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-10-22T18:51:53Z
dc.date.available	2015-10-22T18:51:53Z
dc.date.created	2015-10-19
dc.date.issued	2015-10-21
dc.description	Revoga as Portarias n. 72 de 19 de março de 2012 e n. 556 de 8 de outubro de 2013.
dc.description	Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.
dc.description.abstract	Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.status	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
dc.identifier.citation	Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 21 out. 2015.	pt_BR
dc.identifier.other	14	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95027
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.relation.hasversion	INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017 (Alteração = inciso III do art. 5º e art. 10, revogação parcial = inciso V do art. 4º, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e Anexo)
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/114909
dc.rights	restricted access	en
dc.subject	Assistência pré-escolar, concessão	pt_BR
dc.subject	Auxílio pré-escolar, concessão	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Dependente	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19 de outubro de 2015	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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