Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom
| dc.contributor.author | Bomfim, Silvano Andrade do | |
| dc.date.accessioned | 2012-06-06T19:45:17Z | |
| dc.date.available | 2012-06-06T19:45:17Z | |
| dc.date.issued | 2011-07 | |
| dc.description.abstract | Tece reflexões sobre os novos rumos trazidos pela decisão do STF ao equiparar a união homoafetiva à união estável, bem como acerca dos rumos que se divisam para o futuro, caso sejam aprovados o PLC n. 122/2006 e o anteprojeto de lei que procura instituir o Estatuto da Diversidade Sexual. Lança luz sobre os embates que se avizinham sobre as liberdades de opinião, de expressão, de consciência, de crença e religiosa, buscando no direito estrangeiro solução mais adequada para que se preservem os direitos de todos. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BOMFIM, Silvano Andrade do. Homossexualidade, direito e religião: da pena de morte à união estável: a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 71-103, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46777>. Acesso em: 10 maio 2012. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/46777 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Homossexualidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Homofobia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Criminalização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação religiosa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Religião e direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Discriminação a homossexuais | |
| dc.subject.other | Discriminação à homossexualidade | |
| dc.subject.other | Discriminação por orientação sexual | |
| dc.subject.other | Homossexual | |
| dc.subject.other | Homossexualidade | |
| dc.subject.other | Homossexualismo | |
| dc.title | Homossexualidade, direito e religião : da pena de morte à união estável : a criminalização da homofobia e seus reflexos na liberdade religiosa = Homosexuality, law and religion: from death penalty to stable civil union: the criminalization of homophobia and its impact on religious freedom | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |