A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade
dc.contributor.author | Mundim, Leonardo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-02-24T17:02:21Z | |
dc.date.available | 2023-02-24T17:02:21Z | |
dc.date.issued | 2012 | |
dc.identifier.citation | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 49, n. 195, p. 219-229, jul./set. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172691 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade | |
dc.subject.mesh | Fiscalização da constitucionalidade | |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | ADI | |
dc.subject.other | ADIN | |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | |
dc.subject.other | Decretação de inconstitucionalidade | |
dc.title | A jurisprudência do STF e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.title.alternative | A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a defesa de normas em ação direta de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |