La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 CP)
dc.contributor.author | Marín de Espinosa Ceballos, Elena B. | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-03-01T18:44:48Z | |
dc.date.available | 2019-03-01T18:44:48Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.description.abstract | Trata da agravante genérica de discriminação em razão de gênero, afetada pela reforma de 2015 do Código Penal espanhol. Discute a necessidade de criação desse motivo agravante de discriminação. Conclui pela defesa dessa circunstância, pois acredita que ela permite avaliar a realização de atos sexistas ocorridos no âmbito do casal em casos não expressamente previstos pelo legislador mediante situações específicas de gênero. | pt_BR |
dc.identifier.citation | Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 20, 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129230 | |
dc.language.iso | es | pt_BR |
dc.publisher | Universidad de Granada | pt_BR |
dc.subject | Discriminação sexual, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Espanha. [Código Penal (1995). Art. 22.4], alteração, 2015 | pt_BR |
dc.subject | Reforma penal, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Relações de gênero, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Violência contra a mulher, legislação, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Mulher, proteção, Espanha | pt_BR |
dc.subject | Direito da mulher a uma vida livre de violência, Espanha | pt_BR |
dc.subject.other | Papéis de gênero | pt_BR |
dc.subject.other | Papéis sexuais | pt_BR |
dc.title | La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 CP) | pt_BR |
dc.title.alternative | La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 Código Penal) | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |