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La agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 CP)

dc.contributor.authorMarín de Espinosa Ceballos, Elena B.pt_BR
dc.date.accessioned2019-03-01T18:44:48Z
dc.date.available2019-03-01T18:44:48Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractTrata da agravante genérica de discriminação em razão de gênero, afetada pela reforma de 2015 do Código Penal espanhol. Discute a necessidade de criação desse motivo agravante de discriminação. Conclui pela defesa dessa circunstância, pois acredita que ela permite avaliar a realização de atos sexistas ocorridos no âmbito do casal em casos não expressamente previstos pelo legislador mediante situações específicas de gênero.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 20, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/129230
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherUniversidad de Granadapt_BR
dc.subjectDiscriminação sexual, Espanhapt_BR
dc.subjectEspanha. [Código Penal (1995). Art. 22.4], alteração, 2015pt_BR
dc.subjectReforma penal, Espanhapt_BR
dc.subjectRelações de gênero, Espanhapt_BR
dc.subjectViolência contra a mulher, legislação, Espanhapt_BR
dc.subjectMulher, proteção, Espanhapt_BR
dc.subjectDireito da mulher a uma vida livre de violência, Espanhapt_BR
dc.subject.otherPapéis de gêneropt_BR
dc.subject.otherPapéis sexuaispt_BR
dc.titleLa agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 CP)pt_BR
dc.title.alternativeLa agravante genérica de discriminación por razones de género (Art. 22.4 Código Penal)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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