A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica
| dc.contributor.author | Araújo, Antônio de | |
| dc.contributor.author | Pereira, J. A. Teles | |
| dc.date.accessioned | 2009-12-07T15:37:10Z | |
| dc.date.available | 2009-12-07T15:37:10Z | |
| dc.date.issued | 2007-12 | |
| dc.description.abstract | Traça um paralelo da institucionalização da democracia nos Estados Ibéricos, examinando a gênese do tribunal constitucional português. Tece breve considerações sobre a justiça constitucional portuguesa, o uso indevido do recurso de constitucionalidade, a reforma processual de 1998 e o recurso de amparo. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Antônio de; PEREIRA, J. A. Teles. A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa: notas para uma aproximação ibérica. Revista brasileira de direito constitucional, São Paulo, v. 5, n. 10, p. 21-38, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26172>. Acesso em: 2 dez. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26172 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Portugal. [Constituição (1976)] | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal constitucional, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Península Ibérica | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Mandado de segurança, Portugal | pt_BR |
| dc.subject.other | Amparo (recurso) | |
| dc.title | A justiça constitucional nos 30 anos da Constituição portuguesa : notas para uma aproximação ibérica | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |