A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais
| dc.contributor.author | Silva, Airton Ribeiro da | pt_BR |
| dc.contributor.author | Weiblen, Fabrício Pinto | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2008-10-23T20:29:34Z | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2008-11-20T21:02:56Z | |
| dc.date.available | 2008-10-23T20:29:34Z | pt_BR |
| dc.date.available | 2008-11-20T21:02:56Z | |
| dc.date.issued | 2007-07 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Analisa questões referentes ao princípio da reserva do possível como limitador das prestações estatais, bem como, a partir de apontamentos da doutrina, apresentar reflexões acerca da intervenção do Judiciário em impasses que esbarram na escassez de recursos. Dessa forma, estuda a sujeição de medidas de política social à disponibilidade de recursos e a competência do Judiciário em dispor sobre prestações positivas. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA, Airton Ribeiro da; WEIBLEN, Fabrício Pinto. A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 42-53, jul. 2007. Disponível em: <http://www.ufsm.br/revistadireito/arquivos/v2n2/a4.pdf>. Acesso em: 17 out. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18718 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Administração da justiça | pt_BR |
| dc.subject.other | Administração judiciária | |
| dc.subject.other | Gestão da justiça | |
| dc.subject.other | Morosidade da justiça | |
| dc.subject.other | Direitos econômicos, sociais e culturais | |
| dc.title | A reserva do possível e o papel do judiciário na efetividade dos direitos sociais | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |