Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
| dc.contributor.author | Capez, Fernando | |
| dc.contributor.author | Souza, Motauri Ciocchetti de | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-07T16:36:16Z | |
| dc.date.available | 2009-07-07T16:36:16Z | |
| dc.date.issued | 1995 | |
| dc.description.abstract | Traça considerações acerca da competência do município para a prática de atos materiais relacionados a questão ambiental. Analisa, também, a quem está acometida a função de legislar a respeito da matéria. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CAPEZ, Fernando; SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 170, p. 43-47, abr./jun. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=170>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22721 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Gerenciamento ambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração de risco ambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Licenciamento ambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Gestão ambiental | |
| dc.subject.other | Meio ambiente | |
| dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
| dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
| dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
| dc.title | Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |