Voltar à página inicial
 

A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia

dc.contributor.authorKrakowiak, Leo
dc.date.accessioned2009-06-04T18:15:19Z
dc.date.available2009-06-04T18:15:19Z
dc.date.issued1996-12
dc.description.abstractTece algumas considerações acerca da lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia. Analisa aspectos que não foram abordados pelo Supremo Tribunal Federal quando do indeferimento do pedido de liminar formulado nos autos da ADIn n. 1432-3.en
dc.identifier.citationKRAKOWIAK, Leo. A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, n. 4, p. 27-34, out./dez. 1996.en
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21809
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoen
dc.subjectContribuição social, Brasilen
dc.subjectSeguridade social, Brasilen
dc.subject.otherSegurança social
dc.titleA lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomiaen
dc.typeArtigoen
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
lei_complementar_84_96_face_principios.pdf
Tamanho:
928.06 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.37 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880