Resolução n. 4, de 14 de fevereiro de 1996
Situação
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Data de publicação
Unidade Responsável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7124
Situação
Editora
Fonte
Diário da Justiça, 23 fev. 1996. Seção 1, p. 3673.
Resumo
Altera o art. 3º da Resolução nº 10, de 09.08.1994, que dispõe sobre a transformação na Tabela de Lotação das Funções Gratificadas de Representação de Gabinete.
Notas
Altera a Resolução n. 10 de 09.08.1994.