Omissão injustificável
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https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/9035
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MARTINS, Humberto Eustáquio Soares. Omissão injustificável. BDJur, Brasília, DF, 2005.
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Resumo
Comenta sobre o dever do governo e da sociedade de qualquer nação, rica ou pobre, desenvolvida ou não, assistir prioritariamente aos seus velhos, crianças e deficientes físicos, principalmente se eles integram famílias que não dispõem de recursos para assegurar-lhes uma vida segura e confortável. Denuncia o descaso do governo com as crianças – um número excessivo abaixo da linha de pobreza, com os idosos – com aposentadorias mais baixas do mundo, e principalmente com os deficientes – prejudicados pela falta de transporte coletivo adequado às suas necessidades. Cita estatísticas e informações. Alerta para a urgência em tornar menos desconfortável a vida dos deficientes físicos e dos idosos, o que depende apenas da decisão dos governos federal, estaduais e de administrações municipais.