Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região
dc.contributor.author | Timm, Luciano Benetti | |
dc.contributor.author | Moser, Luiz Gustavo Meira | |
dc.date.accessioned | 2010-12-15T21:09:32Z | |
dc.date.available | 2010-12-15T21:09:32Z | |
dc.date.issued | 2010-10 | |
dc.description.abstract | Trata de litígio entre partes subscritoras de contrato administrativo de compra e venda de energia elétrica, em que se discute a declaração de vencimento antecipado do contrato, a inscrição da parte considerada inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito, bem como se questiona a própria convenção arbitral estabelecida no acordo. | pt_BR |
dc.identifier.citation | TIMM, Luciano Benetti; MOSER, Luiz Gustavo Meira. Arbitragem e contratos administrativos: análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34789>. Acesso em: 10 dez. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34789 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
dc.subject | Energia elétrica, compra e venda, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inadimplemento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Cláusula compromissória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Inadimplência | |
dc.title | Arbitragem e contratos administrativos : análise do caso Copel S/A v. Aneel, Energética Rio Pedrinho S/A, Consórcio Salto Natal Energética e outro – do TRF 4ª Região | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |