Teoria do fato jurídico: plano da validade

dc.contributor.author	Mello, Marcos Bernardes de
dc.date.accessioned	2013-03-25T18:48:08Z
dc.date.available	2013-03-25T18:48:08Z
dc.date.issued	2019
dc.description	- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.	pt_BR
dc.description	- Localização na estante: 347.13/.14 M527t
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/55939
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Saraiva	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código civil (2002)]	pt_BR
dc.subject	Ato jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Fato jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Nulidade dos atos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject	Incapacidade absoluta, Brasil	pt_BR
dc.subject	Simulação (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Erro (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Dolo (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Coação (direito civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Fraude contra credores, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.other	Ato jurídico, nulidade
dc.subject.other	Assunto jurídico
dc.title	Teoria do fato jurídico: plano da validade	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR