RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
| dc.contributor.author | Pontieri, Alexandre | |
| dc.date.accessioned | 2011-01-11T10:35:53Z | |
| dc.date.available | 2011-01-11T10:35:53Z | |
| dc.date.issued | 2010-08 | |
| dc.description.abstract | Analisa decisão relativa ao Recurso Extraordinário n. 330.817, do Supremo Tribunal Federal, que nega a extensão da imunidade tributária dos livros impressos aos livros eletrônicos. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PONTIERI, Alexandre. RE 330.817 STF: posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 37, ago. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34967>. Acesso em: 13 dez. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PONTIERI, Alexandre. RE 330.817 STF: posição contrária à extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 7, jul. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34735>. Acesso em: 10 dez. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34967 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de doutrina da 4ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Imunidade tributária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Livro eletrônico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), acórdão | pt_BR |
| dc.subject.other | E-book | |
| dc.subject.other | Livro virtual | |
| dc.title | RE 330.817 STF : posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |