Resolução n. 8 de 16 de junho de 1994

dc.atos.numero	8	pt_BR
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.other	PRE	pt_BR
dc.date.accessioned	2006-11-20T22:38:20Z
dc.date.available	2006-11-20T22:38:20Z
dc.date.created	1994-06-16	pt_BR
dc.date.issued	1994-05	pt_BR
dc.description	Revoga a Resolução n. 3 de 19.04.89.
dc.description.abstract	Aprova, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Plano de Assistência Pré-escolar, tendo em vista o disposto no art. 54, IV, da Lei n. 8.069, de 13.07.1990, regulamentado pelo Decreto n. 977, de 10.11.1993.	pt_BR
dc.description.status	SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA	pt_BR
dc.format.extent	1485 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Boletim de Serviço do STJ, n. 11, p. 31, 2. quinz. maio 1994.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/7862
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.hasversion	ATO n. 123 de 16 de junho de 1994 (legislação relacionada)	pt_BR
dc.relation.hasversion	ATO n. 209 de 12 de agosto de 2004 (legislação relacionada)	pt_BR
dc.relation.hasversion	ATO n. 62 de 07 de abril de 2005 (legislação relacionada)	pt_BR
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1530
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/11684
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/12637
dc.subject	Assistência pré-escolar	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Resolução n. 8 de 16 de junho de 1994	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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