Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação"
| dc.contributor.author | Gomes, Eloy Ojea | |
| dc.date.accessioned | 2009-09-16T16:35:34Z | |
| dc.date.available | 2009-09-16T16:35:34Z | |
| dc.date.issued | 2001-12 | |
| dc.description.abstract | Analisa a Lei n. 6.515/77 ( que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos) e a Lei n. 5.478/68 (que dispõe sobre a ação de alimentos), verificando a postulação de alimentos em favor dos filhos, como objeto de provimento jurisdicional final, nas ações que tratam da separação e divórcio. Aborda a instrumentalidade e a racionalização aplicadas nas ações de separação. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GOMES, Eloy Ojea. Filhos e tutela antecipatória alimentar: instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação". Justitia, São Paulo, v. 63, n. 196, p. 140-145, out./dez. 2001. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24418>. Acesso em: 9 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/24418 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Ação de alimentos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tutela antecipada, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Cumulação de ações, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Lei do divórcio (1977)] | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Lei de alimentos (1968)] | pt_BR |
| dc.subject | Separação judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 6.515, de 26 de dezembro de 1977] | |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968] | |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
| dc.subject.other | Acumulação de ações | |
| dc.subject.other | Concurso de ações | |
| dc.subject.other | Cumulação de pedidos | |
| dc.subject.other | Separação conjugal | |
| dc.title | Filhos e tutela antecipatória alimentar : instrumentalidade e racionalização aplicadas nas "ações de separação" | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |