Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

dc.contributor.author	Rodrigues, João Gaspar	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-02-03T19:17:56Z
dc.date.available	2022-02-03T19:17:56Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.citation	Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 5, n. 2, p. 86-108, jul./dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/160943
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Conselho Nacional de Justiça	pt_BR
dc.subject	Tortura, prevenção
dc.subject	Tortura, documentação
dc.subject	Tortura, tratado
dc.subject	Violação dos direitos humanos
dc.subject	Banco de dados
dc.subject	Interrogatório (processo penal)
dc.subject	Investigação criminal
dc.subject	Audiência de custódia
dc.subject	Duração razoável do processo
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana
dc.subject	Servidor público, treinamento
dc.subject	Polícia, responsabilidade penal
dc.subject	Polícia, treinamento
dc.subject.other	Princípio da celeridade
dc.subject.other	Princípio da duração razoável do processo
dc.subject.other	Princípio da razoável duração do processo
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana
dc.subject.other	Funcionario Publico
dc.subject.other	Funcionário público (direito administrativo)
dc.subject.other	Funcionários públicos
dc.subject.other	Pessoal público
dc.title	Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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