A Lei de Acidentes do Trabalhador Rural e a nova Constituição Federal
| dc.contributor.author | Oliveira, José de | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-14T21:29:12Z | |
| dc.date.available | 2009-07-14T21:29:12Z | |
| dc.date.issued | 1989-06 | |
| dc.description.abstract | Trata das ações judiciais de acidente de trabalho propostas por trabalhadores rurais, abordando a nova sistemática legal trazida pela Constituição Federal de 1988. Versa sobre a carência da ação e a natureza das decisões em matéria acidentária, que não admitam aplicação subsidiária da Lei n. 6.367, de 1976. Finaliza com comentários sobre a aplicação por analogia aos empregados rurais e a renovação da ação ou prescrição. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, José de. A lei de acidentes do trabalhador rural e a nova Constituição Federal. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 146, p. 17-20, abr./jun. 1989. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=146>. Acesso em: 9 jul. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22950 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Seguro de acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador rural, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário de benefício, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Lei de acidentes do trabalho (1976)] | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 6.367, de 19 de outubro de 1976] | |
| dc.subject.other | Ação | |
| dc.subject.other | Ação judiciária | |
| dc.subject.other | Ação processual | |
| dc.subject.other | Causa judicial | |
| dc.subject.other | Trabalho, acidente | |
| dc.title | A Lei de Acidentes do Trabalhador Rural e a nova Constituição Federal | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |