O Artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
dc.contributor.author | Miragem, Bruno | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-04-13T19:49:13Z | |
dc.date.available | 2023-04-13T19:49:13Z | |
dc.date.issued | 2005 | |
dc.identifier.citation | Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 42, n. 168, p. 101-120, out./dez. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174328 | |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.subject | Propriedade, legislação, Brasil | |
dc.subject | Direito de propriedade, Brasil | |
dc.subject | Função social da propriedade, Brasil | |
dc.subject | Proteção ambiental, Brasil | |
dc.subject.other | Direito à propriedade | |
dc.subject.other | Direito real de propriedade | |
dc.subject.other | Garantia de propriedade | |
dc.subject.other | Propriedade (direito civil) | |
dc.subject.other | Degradação ambiental, prevenção | |
dc.subject.other | Meio ambiente, proteção | |
dc.subject.other | Proteção ao meio ambiente | |
dc.subject.other | Proteção do meio ambiente | |
dc.subject.other | Recursos naturais, proteção | |
dc.title | O Artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |