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Resolução n. 12 de 27 de agosto de 2004

dc.atos.numero12pt_BR
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.accessioned2007-12-13T21:43:07Z
dc.date.available2007-12-13T21:43:07Z
dc.date.created2004-08-27pt_BR
dc.date.issued2004-09-10pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 46 de 03 de dezembro de 1991.
dc.description.abstractDispõe sobre a destinação dos imóveis funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.pt_BR
dc.description.statusREVOGADOpt_BR
dc.format.extent6947 bytes
dc.format.extent19174 bytes
dc.format.extent9605 bytes
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dc.format.mimetypetext/html
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 10 set. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/11858
dc.language.isopt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 35 de 29 de abril de 2005 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 65 de 30 de setembro de 2004 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 64 de 30 de setembro de 2004 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 101 de 11 de outubro de 2005 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 27 de 30 de agosto de 2012 (Revogação)pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/15650pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/13914pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/12909pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/1381pt_BR
dc.relation.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/49058pt_BR
dc.rightsRestricted Accesspt_BR
dc.subjectImóvel funcionalpt_BR
dc.subjectPermissão de uso, regulamentaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleResolução n. 12 de 27 de agosto de 2004pt_BR
dc.typeResolução
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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