Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.other	PRE	pt_BR
dc.date.accessioned	2006-11-20T22:48:55Z
dc.date.available	2006-11-20T22:48:55Z
dc.date.created	2003-04-07	pt_BR
dc.date.issued	2003-04-11	pt_BR
dc.description.abstract	Dispõe sobre os critérios para o exercício de função comissionada e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.status	REVOGADO	pt_BR
dc.format.extent	3600 bytes
dc.format.mimetype	application/pdf
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União, 11 abr. 2003, Seção 1, p. 253.	pt_BR
dc.identifier.other	3	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/8185
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.hasversion	RESOLUÇÃO n. 22 de 20 de agosto de 2012 (Revogação)
dc.relation.uri	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48702
dc.subject	Normas, regulamentação	pt_BR
dc.subject	Função comissionada	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Resolução n. 3 de 7 de abril de 2003	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dspace.entity.type	Publication	pt_BR

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