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A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.authorBerwanger, Jane Lucia Wilhelm
dc.contributor.authorZavascki, Liane Tabarelli
dc.date.accessioned2010-12-15T21:36:44Z
dc.date.available2010-12-15T21:36:44Z
dc.date.issued2010-10
dc.description.abstractAborda as principais consequências da declaração de inconstitucionalidade proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal acerca da tributação sobre a comercialização rural realizada pelos empregadores rurais pessoas físicas (antigo Funrural).pt_BR
dc.identifier.citationBERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; ZAVASCKI, Liane Tabarelli. A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34791>. Acesso em: 10 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34791
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectAgricultura familiar, Brasilpt_BR
dc.subjectFundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural)pt_BR
dc.titleA contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

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