Assistência jurídica integral e gratuita : tutela constitucional e concessão do benefício
| dc.contributor.author | Vigliar, José Marcelo Menezes | |
| dc.date.accessioned | 2009-07-09T17:14:45Z | |
| dc.date.available | 2009-07-09T17:14:45Z | |
| dc.date.issued | 1995 | |
| dc.description.abstract | Analisa a tutela constitucional da Assistência jurídica integral e gratuita, verificando os princípios constitucionais que a informam e examinando a problemática da concessão do benefício da justiça gratuita. Em seguida, tece comentários quanto aos problemas para uma integral concessão da Tutela em estudo. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Assistência jurídica integral e gratuita: tutela constitucional e concessão do benefício. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 171, p. 60-72, jul./set. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=171>. Acesso em: 09 jun. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22802 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justitia | pt_BR |
| dc.subject | Assistência judiciária, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Advocacia de ofício | |
| dc.subject.other | Assistência judiciária gratuita | |
| dc.subject.other | Assistência jurídica | |
| dc.subject.other | Benefício da justiça gratuita | |
| dc.subject.other | Gratuidade de justiça | |
| dc.subject.other | Justiça gratuita | |
| dc.title | Assistência jurídica integral e gratuita : tutela constitucional e concessão do benefício | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |