Voltar à página inicial
 

Descumprimento da transação penal e detração

dc.contributor.authorSaliba, Marcelo Gonçalvespt_BR
dc.date.accessioned2008-09-24T20:37:03Zpt_BR
dc.date.accessioned2008-11-20T20:58:50Z
dc.date.available2008-09-24T20:37:03Zpt_BR
dc.date.available2008-11-20T20:58:50Z
dc.date.issued2005pt_BR
dc.description.abstractAnalisa a transação penal instituída pela Lei 9.099/95 e as implicações pelo seu descumprimento injustificado, principalmente no que diz respeito à possibilidade de detração penal pelo cumprimento de parte da pena com a concessão do benefício.pt_BR
dc.identifier.citationSALIBA, Marcelo Gonçalves. Descumprimento da transação penal e detração. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 44, p. 157-168, set./ dez. 2005. Disponível em: <http://www.ite.edu.br/ripe/ripe_arquivos/ripe44.pdf>. Acesso em: 23 set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18622
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Pesquisas e Estudospt_BR
dc.subjectTransação (processo penal), legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectDetração penal, Brasilpt_BR
dc.subjectMedida de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectPena privativa de liberdade, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença condenatória, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
dc.subject.otherMedida de defesa
dc.subject.otherComputação da pena
dc.subject.otherDetração da pena
dc.titleDescumprimento da transação penal e detraçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dspace.entity.typePublicationpt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
Descumprimento_da_Transação_Penal_e_Detração.pdf
Tamanho:
119.07 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
362 B
Formato:
Plain Text
Descrição:

Endereço

SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília (DF)
Como chegar

Telefones Úteis

Informações gerais
+55 61 3319.8000

SIC

Reclamações, sugestões
e elogios
Ouvidoria: +55 61 3319.8888

Contato Biblioteca

[email protected]
+55 61 3319.9880