A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial
| dc.contributor.author | Carvalho, Maria Fernanda Souza | |
| dc.date.accessioned | 2011-12-15T15:10:00Z | |
| dc.date.available | 2011-12-15T15:10:00Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.description.abstract | Trata da possibilidade da revisão de decisão judicial transitada em julgado após o decurso do prazo legal de dois anos, em razão da supremacia de norma constitucional e da aplicação da Teoria da Justiça. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CARVALHO, Maria Fernanda Souza. A relativização da coisa julgada: divergência doutrinária e jurisprudencial. Revista da Esmese, Aracaju, n. 15, p. 103-156, 2011. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42968>. Acesso em: 15 dez. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/42968 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista da Esmese | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada, revisão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial, revisão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Norma constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Trânsito em julgado | |
| dc.title | A relativização da coisa julgada : divergência doutrinária e jurisprudencial | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |