O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..."
| dc.contributor.author | Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2008-06-12T21:28:13Z | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2008-11-20T21:00:55Z | |
| dc.date.available | 2008-06-12T21:28:13Z | pt_BR |
| dc.date.available | 2008-11-20T21:00:55Z | |
| dc.date.issued | 2008-03 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Relevância dos princípios nos dias que correm, a utilização do princípio da proporcionalidade nos diversos ramos do direito, levando a conclusão de que nada justifica, antes, é perfeitamente possível sua utilização para penhora de salário. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto. O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura...”. Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região, Campinas, v. 4, n.2, mar./abr. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/MarAbr2008.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18671 | |
| dc.relation.ispartof | Caderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proporcionalidade | pt_BR |
| dc.subject | Penhora, salário, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo de execução, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Impenhorabilidade de vencimentos, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O princípio da proporcionalidade e a penhora de salários: novas ponderações "água mole em pedra dura tanto bate até que fura..." | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |