O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho
dc.contributor.author | Avelino, Antoniel Ferreira | pt_BR |
dc.contributor.author | Targa, Maria Inês Correa de Cerqueira César | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2008-10-22T14:06:01Z | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2008-11-20T21:06:47Z | |
dc.date.available | 2008-10-22T14:06:01Z | pt_BR |
dc.date.available | 2008-11-20T21:06:47Z | |
dc.date.issued | 2002 | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa a questão do fato gerador da contribuição previdenciária nas reclamações trabalhistas. Trata, também, da conciliação e sua vinculação aos termos da ação e mesmo à sentença transitada em julgado. | pt_BR |
dc.identifier.citation | AVELINO, Antoniel Ferreira; TARGA, Maria Inês Correa de Cerqueira César. O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, 2002. Disponível em: <http://trt15.gov.br/escola_da_magistratura/Rev19Art4.pdf>. Acesso em: 16 out. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18807 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | pt_BR |
dc.subject | Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Sentença trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Sentença (processo trabalhista) | |
dc.title | O fato gerador da contribuição previdenciária no processo de trabalho | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dspace.entity.type | Publication | pt_BR |