Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista
| dc.contributor.author | Silva Filho, Jáder Ribeiro | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2008-10-01T22:04:51Z | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2008-11-20T20:39:07Z | |
| dc.date.available | 2008-10-01T22:04:51Z | pt_BR |
| dc.date.available | 2008-11-20T20:39:07Z | |
| dc.date.issued | 2004 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Reflete sobre a inserção da prescrição qüinqüenal na Constituição brasileira, junto com outros direitos trabalhistas, sua importância sócio-jurídica dos valores (direitos) fundamentais tutelados na Constituição. Discorre sobre o instituto prescrição como norma constitucional de Direito do Trabalho, que deveria proteger os direitos fundamentais da parte hipossuficiente. Trata sobre a aplicação, interpretação e resultado da prescrição qüinqüenal na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SILVA FILHO, Jáder Ribeiro. Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 129-137, 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18169>. Acesso em: 1 out. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18169 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Prescrição trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Constituição, interpretação | |
| dc.subject.other | Interpretação constitucional | |
| dc.subject.other | Carta constitucional | |
| dc.subject.other | Lei maior | |
| dc.subject.other | Magna carta | |
| dc.title | Reflexões sobre a norma constitucional da prescrição qüinqüenal trabalhista | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dspace.entity.type | Publication | pt_BR |